O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu na quinta-feira (29/5) uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação do Programa Justiça + Segura. A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da segurança da informação no Poder Judiciário brasileiro e tem como objetivo promover alinhamento estratégico entre os tribunais e o CNJ.

O TJMA foi escolhido como um dos sete tribunais-piloto para a implementação do programa, ao lado dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e da 4ª Região, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A seleção levou em consideração a maturidade tecnológica dessas instituições e sua capacidade de contribuir para o desenvolvimento de soluções de cibersegurança aplicadas ao Judiciário.

Durante a abertura, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou a relevância do tema e a satisfação em receber a equipe do CNJ. Ele ressaltou que a segurança cibernética é uma preocupação crescente e que o tribunal dispõe de equipes preparadas para atuar de forma preventiva.

O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente dos comitês gestores de Segurança da Informação e de Proteção de Dados Pessoais do TJMA (CGSI e CGPD), reforçou que o assunto é prioridade nacional e lembrou que o CNJ tem tratado a segurança da informação como um dos pontos centrais de sua atual gestão. “Investir em tecnologia é essencial, mas investir nas pessoas que operam os sistemas é igualmente determinante. Vamos seguir trabalhando e ampliando ainda mais a nossa parceria com o CNJ”, finalizou.

O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJMA, Cláudio Henrique Sampaio, enfatizou que o encontro teve como propósito alinhar estratégias e apresentar o programa Justiça + Segura. Segundo o diretor, o tribunal se sente honrado em participar da iniciativa e contribuir com os projetos que compõem o programa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMA José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior também destacou a importância da colaboração institucional. Ele lembrou que o tribunal já havia manifestado interesse em participar e que a segurança cibernética é um tema intersetorial, exigindo cooperação entre diferentes áreas e atores do Judiciário.

Justiça + Segura

Representando o CNJ, o juiz auxiliar da Presidência Adriano Araújo contextualizou a criação do programa, fruto de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele ressaltou que o Judiciário brasileiro é referência mundial em digitalização e inovação tecnológica, mas que esse avanço ampliou a superfície de ataque, tornando necessária uma resposta institucional robusta em cibersegurança.

O encontro também contou com a participação do juiz e coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, Francisco Soares Reis; do juiz auxiliar da Presidência do TJMA Pedro Guimarães Júnior; do juiz coordenador de Planejamento Estratégico do TJMA, Márcio Brandão; do chefe substituto da Divisão de Segurança da Informação do CNJ, Hyago Mariano; do associado de Gestão de Projetos de TI, Tiago Sousa; e da associada de Comunicação do CNJ Danielle Pereira. Além deles, Fabiano Lima, analista técnico de gestão do Programa Justiça + Segura, apresentou os eixos e projetos que compõem a iniciativa.